Reino Unido segue Austrália e anuncia restrições às redes sociais para menores de 16 anos

Depois da Austrália, agora é a vez do Reino Unido endurecer as regras para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou um pacote de medidas que prevê restringir o acesso de menores de 16 anos às principais plataformas digitais do país, em uma das iniciativas mais ambiciosas já adotadas para proteger crianças no ambiente online.

Pela proposta, adolescentes com menos de 16 anos não poderão criar ou manter contas em redes sociais como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, YouTube e X. O governo também pretende limitar recursos considerados mais arriscados para os jovens, como transmissões ao vivo, contato com desconhecidos e mensagens que desaparecem automaticamente.

A decisão foi anunciada depois de uma consulta pública nacional sobre segurança digital infantil. Segundo o governo britânico, nove em cada dez pais apoiaram a criação de uma idade mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais.

A preocupação das autoridades é semelhante à que tem motivado debates em vários países: o impacto das redes sociais na saúde mental, no sono, na autoestima e na exposição de crianças a conteúdos nocivos.

Uma pesquisa divulgada recentemente no país mostrou que quase metade das meninas britânicas havia sido exposta, em apenas uma semana, a conteúdos relacionados a automutilação, suicídio ou transtornos alimentares nas redes sociais.

Além disso, o governo afirma que pretende combater mecanismos considerados "viciantes", como a rolagem infinita de conteúdo e sistemas de recomendação que mantêm os usuários conectados por longos períodos. Essas restrições também estão sendo estudadas para adolescentes mais velhos.

Como vai funcionar, na prática?

A fiscalização ficará concentrada nas plataformas, e não nas famílias. Caberá às empresas comprovar que estão impedindo o acesso de menores de 16 anos por meio de sistemas de verificação de idade. O órgão regulador britânico, o Ofcom, será responsável por supervisionar a implementação das medidas. O governo espera aprovar a regulamentação ainda este ano e iniciar a aplicação das regras no começo de 2027.

Mas o debate está longe de terminar. Embora a proposta tenha recebido apoio de muitos pais e organizações de proteção à infância, especialistas alertam que a proibição sozinha pode não resolver o problema. Entre os questionamentos estão a dificuldade de verificar a idade dos usuários, os impactos na privacidade e a possibilidade de adolescentes migrarem para plataformas menos seguras ou encontrarem maneiras de driblar os bloqueios.

Ainda assim, o anúncio britânico reforça uma tendência global. Austrália, Reino Unido e outros países vêm discutindo até que ponto as redes sociais devem ser acessíveis a crianças e adolescentes e qual é o papel dos governos, das empresas e das famílias na proteção dos jovens online.

Na Austrália, onde a proibição já está em vigor, alguns pais relatam dificuldades de restringir o acesso, na prática, principalmente no caso de jovens que já acessavam as plataformas antes. Porém, a medida tem ajudado as famílias nos argumentos para adiar a permissão para que as crianças e adolescentes que ainda não tinham contas em redes sociais criarem uma.

E no Brasil?

Embora o Brasil seja um dos países que tenha agido no sentido da regulação das redes sociais e seus impactos na infância e na adolescência, com o ECA Digital, válido desde março deste ano, por aqui, não existe uma proposta de proibir o acesso. Pelo menos não em estado avançado. Porém, a discussão sobre idade mínima para redes sociais, uso de celulares na escola, segurança digital e saúde mental de crianças e adolescentes tem ganhado força entre especialistas, educadores e famílias.